Termos de uso
(1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou (3) pagando para alguém usar ou
acessando o Site ou os Serviços ou fazendo download, de acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você) formaliza sua concordância com os
termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo,
"você", é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário
é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e
acesso ao site.
1. Privacidade
entendimento das práticas da Educere.
2. Serviço
Através dos nossos serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo disponibilizado pela Educere.
3. Custos de Conectividade e Equipamentos
Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.
4. Custos e Taxas
fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.
5. Conteúdo
Todo Conteúdo no site Educere é de propriedade da empresa Educere. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo, sendo caracterizados pirataria e crime. O conteúdo da Educere pode ser adquirido somente no site da Educere, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.
6. Obrigações dos Usuários
Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:
- Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar o Site;
- Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com
- Tutores e Escolas. Não manipulará ou interferirá no Site;
- Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor ou Escola, e concordará que, se algum Tutor ou Escola divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por
- escrito ou telefone.
7. Registro e Proteção de Identidade
dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela Educere ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta. O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado
um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio. Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.
8. Veracidade de Informações
Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a Educere se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.
9. Copyright
O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da Educere e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.
10. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa
vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da Educere, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar
descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa
de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio.
O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.
11.Uso Permitido do Conteúdo da Empresa
o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o Site e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da
empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do Site, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela Academia Eadbox de acordo com estes Termos.
12. Violação de Direitos Autorais
A Educere não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela Educere. Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar à Educere um aviso ao e-mail educere.educar@gmail.com com as seguintes informações:
- uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
- uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
- uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
- seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
- uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para Academia Eadbox é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.
O usuário concorda em proteger o Conteúdos da Empresa e dos Serviços ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidentala divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da Educere e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma
necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, a Educere de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que
teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.
14. Links
publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.
15. Marcas
A Educere agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da
Educere ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A Educere proíbe o uso do logotipo
como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.
16. Isenção de Garantia
EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS DE CADA PARTE DELES OU SITES DE TERCEIROS.
17. Limitação de Responsabilidade
ASSUME QUALQUER CUSTO DO MESMO. Nem a Educere, nem terceiros GARANTEM A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO, TEXTOS, GRÁFICOS, links ou outros itens CONSTANTES DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS OU QUALQUERvPARTE DO MESMO OU em todos os relatórios de serviços de
verificação. O usuário concorda em não RESPONSABILIZAR a Educere (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) POR QUALQUER INSTRUÇÃO, CONSULTORIA, ou serviços prestados que se originaram ATRAVÉS DO SITE, através de qualquer serviço de verificação OU EM LIGAÇÃO COM O CONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO. NÃO será a Educere RESPONSÁVEL POR CONFLITOS, reclamações, perdas, lesões ou DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ou se relacionam com CONDUTA DE TUTORES, ESCOLAS ou usuários.
18. Indenização
direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.
19. Modificação dos Serviços
A Educere poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A Educere se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. Ousuário concorda que a Educere não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.
20. Mudanças nos Termos de Serviço
vinculado por tais alterações.
21. Paralisação dos Serviços
intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a [SEU PORTAL DE CURSOS] pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao Site e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente
qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.
22. Acordo Completo
sucessores e cessionários.
23. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.
24. Do Foro
É eleito o Foro Central da Comarca de Ilha Solteira/SP como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.
25. Notificação